Salário. Comissões. Não estipulação. Vendas.

BRB é condenado por retenção de verba de natureza alimentícia para pagamento de empréstimo

Também foi determinado pagamento por danos morais, tendo em vista que a verba foi considerada de natureza alimentícia.

Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta processo sobre juros das dívidas dos estados

Estados pedem correção por juros simples, e União por juros compostos. Governo alega que eventuais perdas podem chegar a R$ 402 bilhões.

Quais são os regimes de comunhão de bens no casamento?

Alexandre de Oliveira Fistarol, professor do curso de Direito da FSG, explica os trâmites legais que envolvem os bens de um casal, tanto no casamento quanto na união estável.

Reclamação Trabalhista. Pagamento de parcela rescisória. Jornada de trabalho e pedidos a ele vinculados. Honorários advocatícios.

JAMILE DA SILVA PEREIRA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, assistida por advogado, ajuizou a presente Reclamação Trabalhista contra a PECME.

INSS. Vínculo empregatício reconhecido judicialmente.

Incidência das contribuições previdenciárias. Súmula 368, I, do TST.

Execução fiscal. Proposta para aquisição dos bens imóveis penhorados.

Rescisão de contrato c/c reintegração de posse c/c perdas e danos. Inadimplência do comprador.

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

um fim comum e conhecido de todos. Ressalta-se ainda que, por mais que os homens vivessem em tribos

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

os hipossuficientes que compõem sociedade. Assim, refletindo mais celeridade e eficiência nas

Agravo de petição. Integração das horas extras nos sábados.

Prescrição. Renúncia tácita. FGTS.

Assinatura de termo de confissão de dívida prescrita pelo município-empregador.

Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical

O reenquadramento da atividade da empresa se deu após a rescisão.

A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

da dúvidas mais frequentes é a confusão feita quando se fala em casamento x namoro x união estável

O poder da interpretação conforme a Constituição Federal brasileira pelo STF

origem e desenvolvimento nem sempre é a interpretação mais adequada à legislação brasileira

Direito ao Silêncio[1]

se detegere) constitui não só um dos mais relevantes princípios aplicáveis ao contexto da produção

Juiz de garantias e as garantias de juiz

processo correto e uma decisão justa. O problema da implantação do juiz de garantias é mais estrutural do que conceitual.

Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin

Rawls e Dworkin representaram os filósofos mais influentes do século XX, suas obras apresentaram

Histórico da violência contra a mulher no Brasil

tipo de crime e significar mais uma conquista na direção da igualdade nas relações de gênero